Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205026192Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaborada...1457941205026192Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de ConstituiçãoConsiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. Trata-se do conceito de constituição em sentidoAmaterial.Bobjetivo.Cformal.Dsubjetivo.Eamplo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994197Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à ...Questão 457941205009412Direito ConstitucionalA vontade do povo será a base da autoridade do governo. Essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por vot...Questão 457941205012786Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territo...Questão 457941205017829Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.Questão 457941205030690Direito ConstitucionalA administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores admi...Questão 457941205048144Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do v...Questão 457941205049763Direito ConstitucionalClassifica-se como outorgada a constituição que tenha sua origem no trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para em nome d...Questão 457941205051491Direito ConstitucionalO direito à vida, apesar de sua importância e de ser pressuposto para o exercício de todos os demais direitos, não possui caráter absoluto; por isso é...Questão 457941205055331Direito ConstitucionalSuponha-se que um casal de estrangeiros que estava a serviço de seu país no Brasil tenha tido uma criança, nascida no território brasileiro. Nesse cas...Questão 457941205059566Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financeiros até o dia 20 de cada mês, na forma de um doze avos da arrecadação do ente públic...