Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009412A vontade do povo será a base da autoridade do governo. Essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, p...1457941205009412Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA vontade do povo será a base da autoridade do governo. Essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205010362Direito ConstitucionalAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, que não é transmissível aos herdeiros.Questão 457941205012783Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205016920Direito ConstitucionalSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrent...Questão 457941205020046Direito ConstitucionalA CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...Questão 457941205025786Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de esta...Questão 457941205026976Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa ap...Questão 457941205063188Direito ConstitucionalA proteção da reprodução da imagem e da voz humanas é assegurada, nos termos da lei, exceto em atividades desportivas.Questão 457941205067191Direito ConstitucionalComo mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.Questão 457941205074089Direito ConstitucionalÉ livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartida...Questão 457941205085108Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar fed...