Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941205028014A LGPD permite a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou de produto, mediante requisição expressa, de a...1457941205028014Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 2 - SPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Direitos dos TitularesA LGPD permite a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou de produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001881Legislação Digital e CibernéticaA autoridade nacional é composta dos agentes de tratamento de dados pessoais.Questão 457941205002640Legislação Digital e CibernéticaA LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais feito por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e sem finalidade econômica.Questão 457941205003712Legislação Digital e CibernéticaEm caso de violação das normas legais, os agentes de tratamento de dados pessoais poderão ser advertidos pela autoridade competente, sendo-lhes fixado...Questão 457941205005863Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer, sem o consentimento do titular, quando for indispensável para a proteção da vida ou da incolu...Questão 457941205011465Legislação Digital e CibernéticaA eventual dispensa da exigência do consentimento para o tratamento de dados desobriga os agentes de tratamento das obrigações previstas na LGPD, espe...Questão 457941205020034Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o uso compartilhado de dados é conceituado comoQuestão 457941205020672Legislação Digital e CibernéticaConforme a LGPD, o consentimento para o tratamento de dados pessoais não é necessário caso a empresa já possua os dados.Questão 457941205020673Legislação Digital e CibernéticaA LGPD também se aplica a empresas que não estão sediadas no Brasil, mas que processam dados de pessoas localizadas no Brasil.Questão 457941205035634Legislação Digital e CibernéticaDado pessoal sensível compreende informações de cunho pessoal, como, por exemplo, filiação partidária ou sindical.Questão 457941205043015Legislação Digital e CibernéticaBanco de dados é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte necessariamente físico.