Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205030607No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos, independentemente da idade da pessoa.1457941205030607Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos, independentemente da idade da pessoa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006749Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado peloQuestão 457941205013400Direito ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional, que ficou conhecida como PEC das Praias, causou certa polêmica, dado que permite a transferência da propriedade...Questão 457941205013765Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípiosQuestão 457941205024665Direito ConstitucionalQuanto ao atual sistema político-eleitoral brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941205026251Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito.Questão 457941205031335Direito ConstitucionalAo Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.Questão 457941205047770Direito ConstitucionalEntre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.Questão 457941205053246Direito ConstitucionalA aposentadoria compulsória de servidor público, cuja idade-limite não admite variação a bem da isonomia, dar-se-á com proventos proporcionais ao temp...Questão 457941205054571Direito ConstitucionalO método normativo-estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo ao intérprete identificar o conteúdo desta última, percebendo o text...Questão 457941205055008Direito ConstitucionalÉ vedada, de forma absoluta, a redução dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos.