Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205031083A motivação da decisão poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres...1457941205031083Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942A motivação da decisão poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que tenham precedido a decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001022Legislação FederalO Plano Geral de Metas de Universalização estabelece metas para levar serviços de telecomunicações a todas as regiões do país, incluindo áreas remotas...Questão 457941205005498Legislação FederalA assembleia geral do CFM, na primeira reunião ordinária subsequente à eleição dos membros do Conselho, elegerá, nos termos do regimento, o presidente...Questão 457941205018517Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é também vedado o acesso à parte não sigilosa por meio de ...Questão 457941205029068Legislação FederalO microempreendedor individual somente poderá optar pelo recolhimento dos impostos e das contribuições abrangidos pelo Simples Nacional, em valores fi...Questão 457941205039169Legislação FederalA remuneração dos membros do Plenário do COREN-AP será fixada pelo Conselho Federal de Enfermagem.Questão 457941205059782Legislação FederalA Mútua de Assistência dos Profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, por ser desvinculada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, t...Questão 457941205060129Legislação FederalA execução dos serviços técnicos oficiais de fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas é atribuição dos engenheiros agrônomos.Questão 457941205066058Legislação FederalO profissional da química não poderá aceitar remuneração inferior àquela definida em lei ou em termos que dela decorram, mas poderá aceitar remuneraçã...Questão 457941205072970Legislação FederalSerá criado vínculo empregatício quando houver celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de e...Questão 457941205075975Legislação FederalNas ações de despejo relativas a contrato de locação de imóveis urbanos, é competente para conhecer e julgar tais ações o foro do lugar da situação do...