Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205034147As universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Ex...1457941205034147Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAs universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011701Direito ConstitucionalA Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas...Questão 457941205035481Direito ConstitucionalA criação de subsidiárias de empresa pública independe de autorização legislativa.Questão 457941205049753Direito ConstitucionalSão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania, desde que comprovada a condiç...Questão 457941205051068Direito ConstitucionalNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigaçã...Questão 457941205053569Direito ConstitucionalPor se tratar de monopólio do Estado, a função jurisdicional é indelegável e não pode ser exercida por agentes privados.Questão 457941205058229Direito ConstitucionalA reserva legal relativa admite a regulamentação da norma constitucional por atos normativos secundários, como portarias e resoluções.Questão 457941205072174Direito ConstitucionalManoel poderá naturalizar-se brasileiro, desde que o requeira, na forma da lei, e seja considerado como moralmente idôneo.Questão 457941205078293Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.I. Nos termos da Constituição Fe...Questão 457941205081422Direito ConstitucionalTenha atenção nos incisos a seguir.I. O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado...Questão 457941205085245Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional, desde que o trabalhador se filie a um sindicato de sua classe.