Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205072174Manoel poderá naturalizar-se brasileiro, desde que o requeira, na forma da lei, e seja considerado como moralmente idône...1457941205072174Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTexto associadoManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos.Manoel poderá naturalizar-se brasileiro, desde que o requeira, na forma da lei, e seja considerado como moralmente idôneo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997407Direito ConstitucionalAcerca das normas da Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.Os vencimentos dos cargos do Poder Exe...Questão 457941205038802Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.As constituições nominais são as que logram se...Questão 457941205043659Direito ConstitucionalÓrgãos administrativos autônomos, como o Tribunal de Contas da União, devem observância à cláusula de reserva de plenário para fins de controle incide...Questão 457941205048015Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio d...Questão 457941205055325Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania. Em âmbito internacional, isso significa que o Brasil se encontra em igualdade com ...Questão 457941205060213Direito ConstitucionalPor ter como finalidade a preservação da privacidade do indivíduo, a tutela constitucional da inviolabilidade do domicílio não abrange o aposento ocup...Questão 457941205060233Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal ou por provocação de qualquer das partes ...Questão 457941205062698Direito ConstitucionalO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF...Questão 457941205076798Direito ConstitucionalO princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicação igualitária de um diploma normativo já ...Questão 457941205080068Direito ConstitucionalCom a Constituição Federal de 1988, são estabelecidas novas perspectivas para a atuação do Estado nas formas de relacionamento com a sociedade com uma...