Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205035207Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a altern...1457941205035207Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.ATodos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, desde que obtenham previamente autorização da autoridade competente.BNão viola o texto constitucional a ordem judicial que determina escuta telefônica do réu em processo civil de reparação de danos.CA CF veda o arbitramento de fiança para os crimes de tortura e tráfico ilícito de entorpecentes.DSegundo o texto constitucional, o preso não pode ter acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258073Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democraci...Questão 457941205002682Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático d...Questão 457941205012786Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territo...Questão 457941205035285Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941205037589Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na garantia do acesso e da permanência no ensino básico, mas também na garantia de um pa...Questão 457941205039379Direito ConstitucionalSão indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.Questão 457941205053243Direito ConstitucionalA inalienabilidade dos direitos fundamentais representa a impossibilidade de sua disposição por faltar-lhes conteúdo econômico, o que não quer dizer q...Questão 457941205053434Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205056337Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limitação por parte do legislador or...Questão 457941205074327Direito ConstitucionalO patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referên...