Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205040713O habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defesa de direitos subjetivos, em face de omiss...1457941205040713Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalO habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defesa de direitos subjetivos, em face de omissão do legislador ou de outro órgão incumbido de poder regulatório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994502Direito ConstitucionalNo Distrito Federal, ente no qual não há a possibilidade da divisão em municípios, a escolha do governador ocorre por meio de eleições diretas, assim ...Questão 457941205008012Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública em geral, nos termos constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941205012190Direito ConstitucionalAs regras para o cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em lei do respectivo ente federativo, cabendo-lhe estabelecer as regras de ...Questão 457941205015449Direito ConstitucionalA lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir contra desequilíbrios da concorrência, sem prejuíz...Questão 457941205049934Direito ConstitucionalUma das marcas do neoconstitucionalismo é a busca por concretizar direitos fundamentais e, assim, implantar um Estado Democrático Social de Direito.Questão 457941205060087Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, estando assegurada ao proprietário indenização ulte...Questão 457941205063334Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à int...Questão 457941205064542Direito ConstitucionalÉ inconstitucional, por atentar contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a conduta do Fisco de condicionar a concessão de regi...Questão 457941205070779Direito ConstitucionalAs garantias fundamentais não se confundem com as garantias institucionais, voltadas, estas, para a preservação do núcleo essencial de uma substância ...Questão 457941205083287Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, é correto afirmar que serão sucessivamente chamados ao ...