Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205043666É obrigatória, no incidente de arguição de inconstitucionalidade, sob pena de nulidade, a oportunização de manifestação ...1457941205043666Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Arguição de InconstitucionalidadeÉ obrigatória, no incidente de arguição de inconstitucionalidade, sob pena de nulidade, a oportunização de manifestação do Ministério Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994525Código de Processo Civil (CPC)A curatela especial será exercida pelo Ministério Público.Questão 457941205001666Código de Processo Civil (CPC)Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e certidões.Questão 457941205002854Código de Processo Civil (CPC)O juiz, após a citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941205005070Código de Processo Civil (CPC)Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as normas do Código de Processo Civil lhes serão aplicadasQuestão 457941205008882Código de Processo Civil (CPC)Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que versar sobre a redistribuição do ônus da prova, caberáQuestão 457941205015729Código de Processo Civil (CPC)O agravo de instrumento, via de regra, limita-se ao efeito devolutivo.Questão 457941205026211Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.Questão 457941205029296Código de Processo Civil (CPC)Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento, para ajustá-l...Questão 457941205041492Código de Processo Civil (CPC)A assistência é admissível ainda que o interesse do assistente seja meramente econômico ou afetivo.Questão 457941205050674Código de Processo Civil (CPC)Distribuído o recurso de agravo de instrumento no âmbito do tribunal de segundo grau, poderá o relator, nas hipóteses legais, decidi-lo monocraticamen...