Também são admitidas como parâmetro para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade as normas constantes de t...

O princípio de máxima efetividade da Constituição é uma técnica de controle de constitucionalidade que consiste, essencialmente, em, ao fixar os signi...

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca das relações internacionais do Brasil.

É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo da fonte, em todo e qualquer caso.

Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Com relação às noções básicas de cidadania, assinale a alternativa correta.

Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.

Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmáticas.

A liderança da política nacional, a gerência dos negócios internos, a representação do país em suas relações internacionais e a garantia de independên...

Tenha atenção nos incisos a seguir.I. O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado...