Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015318É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo da fonte, em todo e qualquer caso.1457941205015318Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeÉ a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo da fonte, em todo e qualquer caso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012552Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, a respeito da Administração Pública.O servidor público, investido no mandato de...Questão 457941205012783Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205038954Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores têm sede na capital federal.Questão 457941205046790Direito ConstitucionalO Poder Legislativo tem o poder de fiscalizar as ações do Poder Executivo e é o poder-símbolo do regime democrático representativo.Questão 457941205048016Direito ConstitucionalÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.Questão 457941205051214Direito ConstitucionalSegundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.Questão 457941205052849Direito ConstitucionalQuanto à sua forma, quanto à sua origem, quanto à sua elaboração e quanto à sua estabilidade, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira ...Questão 457941205052854Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, e, em caso de infrações penais, a autoridade só ...Questão 457941205053569Direito ConstitucionalPor se tratar de monopólio do Estado, a função jurisdicional é indelegável e não pode ser exercida por agentes privados.Questão 457941205059640Direito ConstitucionalO habeas data será concedido para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.