Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205055115Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ...1457941205055115Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalEm relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ostentará eficácia contra todos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258079Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no imp...Questão 457941204995407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura o direito ao aviso prévio, para proteger o trabalhador da perda repentina de trabalho, pelo prazo de 30 dias.Questão 457941205021369Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é absoluta.Questão 457941205023430Direito ConstitucionalA medida provisória para taxar os chamados fundos exclusivos dos super-ricos entrou em vigor, mas não surtiu efeito, por esses fundos terem sido esvaz...Questão 457941205031243Direito ConstitucionalConforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,Questão 457941205034149Direito ConstitucionalO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.Questão 457941205034675Direito ConstitucionalA modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos efeitos ex nunc.Questão 457941205038168Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205052848Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil é a lei fundamental e suprema do Brasil, que serve como parâmetro de validade para todas as demais es...Questão 457941205082086Direito ConstitucionalAinda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.