Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205067186O acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obstado quando assim o exigir o sigilo em razão da segura...1457941205067186Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalTexto associadoJulgue os itens de 56 a 60, relativos a remédios constitucionais.O acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obstado quando assim o exigir o sigilo em razão da segurança do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897437Direito ConstitucionalAcerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.Questão 457941205008874Direito ConstitucionalO remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr...Questão 457941205022921Direito ConstitucionalA separação dos poderes é absoluta, não podendo um intervir sobre os outros, ainda que aquele atue extrapolando os limites legalmente conferidos.Questão 457941205053435Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205056583Direito ConstitucionalAs deliberações do Plenário são divulgadas por meio de atos do presidente, constando de atas das sessões.Questão 457941205058022Direito ConstitucionalO mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de direitos absolutamente básicos, que, respeitad...Questão 457941205067192Direito ConstitucionalA reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federal a ser observada, segundo a autonomia federativa, a juízo d...Questão 457941205074085Direito ConstitucionalPara o cargo de governador e vice-governador de estado, são condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos polí...Questão 457941205074193Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui ...Questão 457941205075712Direito ConstitucionalDiante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.