Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205067192A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federal a ser observada, segundo a a...1457941205067192Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosTexto associadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70.A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federal a ser observada, segundo a autonomia federativa, a juízo de cada estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993589Direito ConstitucionalNo estado de direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição Federal de 1988. Essas normas devem criar os fundamentos de j...Questão 457941204995822Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura gratuidade às ações de mandado de segurança, de habeas-corpus e de habeas-data.Questão 457941205018109Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...Questão 457941205020283Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70, acerca dos direitos sociais.Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnera...Questão 457941205023543Direito ConstitucionalÉ permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas da área da saúde.Questão 457941205026251Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito.Questão 457941205038167Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205054567Direito ConstitucionalO método lógico-sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbito de vigência material da norma segundo o contexto do sistema que ...Questão 457941205070923Direito ConstitucionalNas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrad...Questão 457941205074756Direito ConstitucionalAos brasileiros, mas não aos estrangeiros residentes no Brasil, é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...