Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074841Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua l...1457941205074841Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRBio-7ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade, poderá impetrar:Ahabeas data.Bmandado de segurança.Chabeas corpus.Dmandado de injunção.Eação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857428Direito ConstitucionalA lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas ...Questão 457941204993509Direito ConstitucionalO direito à igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988, impede a adoção de critérios técnicos diferenciados na fiscalização de pessoas física...Questão 457941204994196Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, da artística, da científica e de comunicação, independentemente de censura ou de licença.Questão 457941204994496Direito ConstitucionalO habeas data está revogado tacitamente, já que o seu âmbito de proteção é facilmente contemplado pelo mandado de segurança.Questão 457941205009147Direito ConstitucionalO acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.Questão 457941205028897Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.Questão 457941205047122Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados.Questão 457941205050146Direito ConstitucionalConstituição consuetudinária é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais, descendo a minúcias em assunto...Questão 457941205061689Direito ConstitucionalO Conselho Federal será composto por brasileiros natos em pleno gozo de seus direitos civis. Por ser considerado como autarquia, não serão admitidos, ...Questão 457941205064779Direito ConstitucionalA eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida como diretriz para interpretação e aplicação das normas em geral.