Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205085229O pedido de inscrição do médico será denegado quando não tiver sido satisfeito o pagamento relativo à taxa de inscrição.1457941205085229Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRM-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaTexto associadoEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957 e ao Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens de 56 a 60.O pedido de inscrição do médico será denegado quando não tiver sido satisfeito o pagamento relativo à taxa de inscrição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002229Legislação FederalSubsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.Questão 457941205005253Legislação FederalDiante das decisões proferidas pelos CRMs, qualquer das partes poderá interpor recurso de apelação para o CFM.Questão 457941205007840Legislação FederalNas penas aplicadas às pessoas jurídicas responsabilizadas por atos lesivos, previstos na Lei Anticorrupção, não se admite considerar a situação econô...Questão 457941205025772Legislação FederalSegundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência ...Questão 457941205030740Legislação FederalO processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.Questão 457941205050844Legislação FederalNos termos da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e trata do exercício da profissão de químico, assina...Questão 457941205055595Legislação FederalSão objeto de restrição de acesso as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por ...Questão 457941205062138Legislação FederalCompete à Comissão de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Regionais instaurar, instruir e julgar os processos administrativos de fiscalização e os...Questão 457941205066149Legislação FederalSuponha-se que a Indústria “A” fabrique cimento, a indústria “B” fabrique açúcar e álcool, a indústria “C” realize refinação de óleos vegetais e a ind...Questão 457941205080155Legislação FederalAssinale a alternativa que contraria o disposto na Lei n° 12.514/11.