Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

No âmbito das garantias constitucionais que regulam a atuação estatal em situações de privação da liberdade, o ordenamento jurídico brasileiro estabel...

Nos termos constitucionais, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal...

Sobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo:I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e...

Sobre as proibições de acumulação de cargos públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A proibição constitucional de acumulação remunerada de cargos...

Assinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.

Assinale abaixo a alternativa que trata de um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil.

De acordo com as disposições constitucionais sobre a Administração Pública, o servidor público ocupante de cargo em autarquia federal terá direito à a...

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

Sobre os Municípios, assinale a alternativa correta:

Sobre os concursos públicos, assinale a alternativa correta: