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Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
O Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntá...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Segundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do D...
A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do...
Constitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Fundo de garantia ...
De acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Compete priva...