Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205165604Nas possíveis opções abaixo assinale a que NÃO é considerada uma espécie de tributo na legislação brasileira vigente:1457941205165604Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesNas possíveis opções abaixo assinale a que NÃO é considerada uma espécie de tributo na legislação brasileira vigente:ATaxaBImpostoCMultaDContribuição de MelhoriaEContribuição SocialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755259Direito TributárioNo período de revisão do sistema tributário do Município de Cairu, a equipe de auditoria fiscal foi instada a elaborar parecer técnico sobre os limite...Questão 457941205165613Direito TributárioEm referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões excepcionais, diante disso ma...Questão 457941205165615Direito TributárioA descrição correta de um dos principais objetivos da repartição de receitas tributárias pela União, estados e municípios no Brasil está unicamente pr...Questão 457941205168304Direito TributárioSituação hipotética: Determinada Agência Reguladora vinculada à União, com o objetivo de melhor desenvolver suas atribuições de controle e fiscalizaçã...Questão 457941205168513Direito TributárioEm relação ao Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, as imunidades decorrem de norma constitucional. Considerando a imunidade de IRPJ, a que...Questão 457941205169048Direito TributárioO Processo Administrativo Fiscal - PAF - visa solucionar os conflitos surgidos entre os contribuintes e o fisco, destinando-se especialmente a exata a...Questão 457941205169290Direito TributárioA constituição do crédito tributário é de competência privativa da autoridade administrativa através do lançamento. Assim entendido, o procedimento ad...Questão 457941205172418Direito TributárioAcerca do Fato Gerador e o Sujeito Ativo e Passivo em matéria tributária assinale a alternativa correta:Questão 457941205173160Direito TributárioSobre as imunidades tributárias assinale a alternativa correta:Questão 457941205173161Direito TributárioSão impostos da União, exceto: