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O Sistema Único de Saúde foi instituído, oficialmente, por meio de:
Doenças de cunho infeccioso que se espalham por um ou mais continentes ou por todo o mundo, e matam um grande número de pessoas, é considerada uma:
“Ficam sujeitos às normas de vigilância sanitária instituídas por lei os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, definidos na ...
De acordo com o caput do art. 3ª da Lei n. 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), alocados com destinação de cobertura de ações e ser...
A Lei nº8.080/90, no art. 33, ao tratar dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, estabelece que eles devem ser:
De acordo com a Lei 8080/90, dentro do processo de planejamento e orçamento do SUS, está incorreto o que se afirmar em:
Segundo a Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, o conceito de droga ou matéria - prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a empre...
De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, tem representação garantida no Conselho Nacional de Saúde:
Um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) diz que não pode haver preferências no acesso ao atendimento que não sejam as ditadas p...
De acordo com os artigos 2º e 3º (Código Sanitário). É de responsabilidade do departamento de saúde em cooperação com o sistema único de saúde, zelar ...
A Lei Federal de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre: