Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205167067Sobre as noções gerais de tributos na Contabilidade Tributária, assinale a alternativa CORRETA.1457941205167067Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalSobre as noções gerais de tributos na Contabilidade Tributária, assinale a alternativa CORRETA.AOs tributos são obrigatórios, mas podem ser pagos de forma voluntária pelo contribuinte quando este desejar.BOs tributos podem ser classificados apenas em impostos, taxas e contribuições de melhoria, não existindo outras categorias.CA não realização do pagamento de tributos pode resultar em penalidades, mas não afeta a regularidade fiscal do contribuinte.DOs tributos têm como finalidade principal a arrecadação de recursos para o governo, mas também podem ser utilizados para regular a economia e promover a justiça social.ETodos os tributos arrecadados pelo governo devem ser aplicados exclusivamente em despesas de capital, como investimentos em infraestrutura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205165394Direito TributárioEm relação aos Empréstimos Compulsórios é CORRETO afirmar que:Questão 457941205165607Direito TributárioA competência tributária está presente em todo território Nacional, nos estados e municípios de âmbito federal e em conformidade com os princípios leg...Questão 457941205167329Direito TributárioObserve as duas assertivas abaixo que tratam especificamente de duas ações jurídicas ligadas ao direito tributário.I - Perda do prazo estabelecido em ...Questão 457941205168265Direito TributárioQuando há expiração do lapso temporal legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade fiscal competente o tenha formalizado, configura hipót...Questão 457941205168639Direito TributárioNo que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudência e pelo Código Tributário ...Questão 457941205169049Direito TributárioSituação hipotética: José transmitiu a propriedade de um bem imóvel para João por meio de registro da escritura de compra e venda no cartório de imóve...Questão 457941205169470Direito TributárioOs tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributá...Questão 457941205172430Direito TributárioCom relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, marque a assertiva incorreta:Questão 457941205173160Direito TributárioSobre as imunidades tributárias assinale a alternativa correta:Questão 457941205173161Direito TributárioSão impostos da União, exceto: