Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205167133Indique uma das verticais fundamentações garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescent...1457941205167133Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteIndique uma das verticais fundamentações garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes com deficiência?APromoção à educação especializada em instituições privadas.BPromoção à educação inclusiva, tratada conforme às suas necessidades.CRequisição de que sejam conduzidas apenas por cuidadores particularizados.DExceção à promoção a atividades recreativas e culturais.EEliminação de programas de saúde públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A adoção é um procedimento legal pelo qual uma pessoa se torna responsável por outra, geralmente por uma criança ou um/a adolescente, assumindo o pap...Questão 457941205167127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas corretamente afirma a perspectiva internacional sobre os direitos da população infanto-juvenil?Questão 457941205169631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Clara que tem 11 meses e foi internada em um hospital de alta complexidade. Sua genitora tem 17 anos e foi criada pela avó paterna, que não possui doc...Questão 457941205169793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo,...Questão 457941205171193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da Constituição Federal (1988) é inaugurada no país uma nova fase de proteção sócio - jurídica da criança e do adolescente, ao compreendê-los...Questão 457941205171570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores são catalogadas em liberdade assistida, semiliberdade e internação, que são acompanhadas e...Questão 457941205172457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, ...Questão 457941205172641Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ...Questão 457941205173215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo tendo como o processo de adoção, segundo o disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...Questão 457941205173514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta acerca dos institutos da guarda, tutela e adoção.