Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205172641De acordo com o artigo 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de E...1457941205172641Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Curralinho - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o artigo 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:Amaus-tratos envolvendo seus alunos.Breiteração de faltas injustificadas.Cde evasão escolar, esgotados os recursos escolares.Dinadimplência financeira.Eelevados níveis de repetência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quais são as bases e atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao desenvolvimento e ao funcionamento do sistema de proteção...Questão 457941205167134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o encargo dos pais ou responsáveis em relação a crianças e adolescentes com deficiê...Questão 457941205167135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual dos itens abaixo é obrigação do Estado em relação às crianças e adolescentes com deficiência, segundo o ECA?I. Aprovar apenas educação domiciliar...Questão 457941205167276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069/90 (Estatuto de Criança e do Adolescente), quem não pode adotar:Questão 457941205169632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das modalidades de colocação em família substituta, qual modalidade poderá ser revogada a qualquer momento por meio de ato judicial fundamentado?Questão 457941205171570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores são catalogadas em liberdade assistida, semiliberdade e internação, que são acompanhadas e...Questão 457941205171681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas socioeducativas dispostas na Lei n.º 8.069/90 para o menor que comete um ato infracional, assinale a assertiva correta:Questão 457941205172671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei 8.069/90 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente considera se criança:Questão 457941205173215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo tendo como o processo de adoção, segundo o disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...Questão 457941205173216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme afirma a Lei 8.069/90 do (ECA) sob o direito da criança e do adolescente em prover, Cultura, Lazer, Esporte, Diversões e Espetáculos é INCORR...