Das modalidades de colocação em família substituta, qual modalidade poderá ser revogada a qualquer momento por meio de a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educaçã...

Quais são as bases e atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao desenvolvimento e ao funcionamento do sistema de proteção...

Indique uma das verticais fundamentações garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes com deficiência?

Acerca da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a colocação em família substituta se dará, exceto:

De acordo com a Lei 8069/90 (Estatuto de Criança e do Adolescente), quem não pode adotar:

Conforme o artigo 67, da Lei 8069/90, é vedado o trabalho ao adolescente, nas seguintes situações, exceto:

As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores são catalogadas em liberdade assistida, semiliberdade e internação, que são acompanhadas e...

Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da adoção, é correto afirmar, exceto:

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, ...

Para os efeitos da Lei 8.069/90 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente considera se criança: