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A Constituição Federal, no art. 198, ao dispor sobre as ações e serviços de saúde, estabelece que elas integram:
Considerando essas competências e a situação em que um município pretende editar lei específica sobre a gestão de resíduos sólidos, identifique a alte...
Acerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre competência ambiental, analise as assertivas abaixo.I: A Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 140/11 garantem a descentralização...
A intolerância religiosa é um dos maiores desafios no contexto contemporâneo, afetando as relações entre grupos de diferentes crenças e comprometendo ...
Na Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta...
De acordo com o artigo 198 em um de seus parágrafos da Constituição Federal, serão aplicados anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recurso...
A doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...
De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:
De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Acerca da Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.