Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205171826Segundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando possível a aplicação do princípio da insignificância, ocorre a ...1457941205171826Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade PenalSegundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando possível a aplicação do princípio da insignificância, ocorre a exclusão do crime, afastando-se a antijuridicidade.Analise o enunciado acima e julgue a alternativa correta.ACerto, o princípio da insignificância ou da bagatela é aceito como uma causa supralegal de ilicitude, pela doutrina e jurisprudência majoritária.BErrado, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e não a antijuridicidade.CCerto, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e a antijuridicidadeDErrado, esse princípio vem disposto no Código Penal como requisito para exclusão da antijuridicidade, logo aplicado pela doutrina e jurisprudência majoritárias, para sua efetiva aplicação.ECerto, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e não a antijuridicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205167309Direito Penal“O Direito Penal, como também os demais ramos do ordenamento jurídico, fundamentam-se em determinados princípios como elementos essenciais e diretores...Questão 457941205167322Direito Penal“Quando a ação dirigida à realização de um tipo penal não pode, por razões objetivo-reais ou jurídicas, alcançar a consumação, quer devido à inidoneid...Questão 457941205171143Direito PenalAcerca dos Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941205171593Direito PenalQuando uma pessoa é impedida direta ou disfarçadamente de se hospedar num hotel, de permanecer num restaurante, de frequentar um clube ou sair em dete...Questão 457941205171595Direito PenalNo caso de discriminação racial, a vítima deve procurar uma Delegacia de Polícia e registrar a ocorrência. Cabe, então, ao Delegado de Polícia:Questão 457941205171646Direito PenalEm relação aos níveis de resistência do suspeito/infrator a ser abordado, temos que o resistente passivo teria como características:Questão 457941205171823Direito PenalDe acordo ao CPB, NÃO constituem crime de injúria ou difamação:Questão 457941205171824Direito PenalDe acordo com o CPB, ocorre homicídio qualificado:Questão 457941205171825Direito PenalPaulus, com o intuito de receber indenização ou valor de seguro, lesa o próprio corpo agravando as consequências de uma lesão sofrida por acidente dom...Questão 457941205171834Direito PenalConsiderando que, segundo o princípio da _____________, o Direito Penal deve limitar-se a punir as condutas ilícitas mais graves praticadas contra os ...