Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205176599Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas mi...1457941205176599Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasAutorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais é competência exclusiva:ADa Presidência da RepúblicaBDo Congresso NacionalCDa Câmara FederalDDas Unidades da FederaçãoEDo DNPMResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174139Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município de Apuí, no artigo 39, elenca as condições de elegibilidade para a Câmara de Vereadores. Com base no referido artigo, assi...Questão 457941205174230Direito ConstitucionalA legislação municipal abrange tarefas de carácter obrigatório no âmbito das cidades, influídas sobre outras legislações vigentes, sejam estaduais ou ...Questão 457941205174441Direito ConstitucionalOs diretos e garantias fundamentais são denominados instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Analise os itens abaixo entre Ve...Questão 457941205175718Direito ConstitucionalSão terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:(__)- As que possuírem significado histórico important...Questão 457941205176162Direito ConstitucionalQuanto ao Desporto, é incorreto afirmar:Questão 457941205176185Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941205176186Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir, e marque a alternativa correta.I - A seguridade social é definida como um conjunto de ações da iniciativa privada des...Questão 457941205176370Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 144 da Constituição Federal/88, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...Questão 457941205176600Direito ConstitucionalAs afirmativas: - São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e - Compete privativamente à União legislar sobre populações ind...Questão 457941205176674Direito ConstitucionalQual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.