Os Instrumentos de Gestão em Saúde são os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em tod...

A Lei Orgânica do Município de Apuí, no artigo 39, elenca as condições de elegibilidade para a Câmara de Vereadores. Com base no referido artigo, assi...

Considere as afirmativas relacionadas disposições gerais previstas na Constituição Federal acerca da administração pública, apresentadas a seguir. Reg...

Quais os princípios da educação de acordo com a Constituição Federal de 1988? Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, e...

Ainda com base na Constituição Federal de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I- A lei não poderá exigir autori...

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:(__)- As que possuírem significado histórico important...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 31, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,...

Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais é competência exclusiva...

O Artigo 200 da Constituição Estadual do Amazonas estabelece que: O Estado e os Municípios aplicarão ...................., no mínimo, da receita resul...

Segundo a Constituição Federal/88, a segurança pública, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, co...