Em resposta a uma crise hídrica, um município brasileiro instituiu uma taxa para o uso excessivo de água potável por res...

João planeja comprar cotas em da Construtora 2BKV e, para isso, considera associar-se a Pedro, que é engenheiro civil, sócio da Construtora 2BKV e atu...

Assinale a opção correta, em relação ao sistema tributário nacional.

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de...

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) Resolução poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível...

Em relação a imunidade tributária do Município de Icatu, é CORRETO afirmar que:

Um restaurante, localizado em um município maranhense, encerra suas atividades sem comunicar a prefeitura e deixa de pagar o IPTU por dois anos. Em ca...

A Secretaria da Fazenda de um Estado da região nordeste estava implementando um programa para aprimorar a eficiência e eficácia do sistema tributário ...

A Constituição Federal previu duas formas de repartição das receitas tributárias são elas:

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:

Todas as competências acerca do crédito tributário e seus lançamentos é da autoridade administrativa, assim entendido o procedimento administrativo te...