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Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade Ambiental

Texto associado

De acordo com o Art. 225 da Constituição Federal, que afirma o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo, assinale a alternativa que não está de acordo com os princípios mencionados:

assinale a alternativa que não está de acordo com os princípios mencionados:

Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de algumas espécies.

Regular a produção, a venda e o uso de técnicas, métodos e substâncias que possam representar risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente.

Exigir, conforme a legislação, estudo prévio de impacto ambiental para a implantação de obra ou atividade com potencial de causar degradação significativa ao meio ambiente, garantindo sua divulgação pública.

Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

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