Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205181969No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar qu...1457941205181969Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaNo contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela oferta de ações e serviços de saúde.BA saúde é um direito apenas dos cidadãos brasileiros natos.CO Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado exclusivamente por recursos federais.DA participação da iniciativa privada na prestação de serviços de saúde é proibida pela Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180958Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais que devem ser obedecidos pela administração pública municipal, EXCETO:Questão 457941205180994Direito ConstitucionalEm relação às competências dos municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941205181428Direito ConstitucionalEm relação a competência legislativa dos entes públicos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205181773Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo descreve corretamente o tratamento constitucional dado à fiscalização contábil, financeira e orçamentária?Questão 457941205182237Direito ConstitucionalTendo presente a redação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o Art.º 225 refere-se ao direito que todos temos ...Questão 457941205182723Direito ConstitucionalMarque a assertiva INCORRETA no tocante ao que se refere o art. 144 da Constituição Federal de 1988.Questão 457941205183202Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 trouxe a educação sob uma nova perspectiva política e de interesse público, inseria-a como um direito social previsto no artigo...Questão 457941205183204Direito ConstitucionalConforme o Artigo 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro...Questão 457941205183464Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica no país, preceitua a Constituição Federal de 1988 que a ordem econômica deve atender aos seguintes princípios:Questão 457941205184849Direito ConstitucionalDecorrente do que é exposto na Constituição Federal no Art. 196º onde é referido que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...