A solidariedade tributária é instituto que confere responsabilidade pelo pagamento do tributo a dois ou mais sujeitos pa...

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de...

No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Pela Lei 5172/66, Art. 19, o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador:

Em relação a imunidade tributária do Município de Icatu, é CORRETO afirmar que:

No Art. 156 o Código Tributário Nacional (CTN), discorre sobre a Extinção do crédito tributário. Marque a alternativa que não é causa da extinção do c...

Correlacione as colunas sobre Lançamento Tributário.1. Lançamento Direto.2. Lançamento por Homologação.3. Lançamento por Declaração.( ) O lançamento t...

A empresa MA82 S.A., líder em seu setor, enfrentava um cenário complexo de gestão tributária. Recentemente, a empresa buscou reavaliar sua situação fi...

A contabilidade da empresa K2L Ltda., especializada em comércio varejista, se deparou com uma dúvida crucial em relação às suas responsabilidades fisc...

A Prefeitura de uma cidade maranhense enfrentava um dilema fiscal relacionado à gestão eficiente de seu crédito tributário. Entre as opções discutidas...

O Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição para a Saúde", cobrada sobre ...