Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205185908Quanto ao procedimento comum e à disciplina da prova no processo penal, assinale a alternativa correta de acordo com o C...1457941205185908Ano: 2026Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo PenalQuanto ao procedimento comum e à disciplina da prova no processo penal, assinale a alternativa correta de acordo com o CPP e a doutrina.AA prova emprestada colhida em processo cível é inadmissível no processo penal por origem em rito diverso.BA cadeia de custódia compreende rastreabilidade desde o reconhecimento do vestígio até o descarte, com etapas documentadas.CO testemunho de ouvir dizer substitui depoimento direto quando houver duas fontes convergentes sobre o fato.DA confissão extrajudicial supre a necessidade de outras provas, desde que espontânea e reduzida a termo.EO juiz pode valorar prova ilícita por derivação, quando a descoberta do fato for posterior à denúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185907Direito Processual PenalUm delegado de polícia recebe notícia anônima de ocultação de armas em residência monitorada por tornozeleira eletrônica. No caminho, surge informação...Questão 457941205186382Direito Processual PenalNo contexto das organizações criminosas, a Lei nº 12.850/2013 estabelece mecanismos processuais específicos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar:Questão 457941205187658Direito Processual PenalConforme o Vocabulário controlado do Senado Federal – VCB, no exemplo abaixo, o termo Ação processual penal, refere-se: Ação penal• Ação criminal• Açã...Questão 457941205187976Direito Processual PenalDurante o julgamento de homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri, o réu confessa o crime e alega que agiu em legítima defesa. Os jurados, por maior...Questão 457941205187977Direito Processual PenalO disposto pelo Código de Processo Penal brasileiro, define que, ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manterá a ordem no curso dos re...Questão 457941205187978Direito Processual PenalÀ luz do Código de Processo Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, o juiz poderá ser recursado por qualquer das partes: I ...Questão 457941205187979Direito Processual PenalO Código de Processo Penal brasileiro prevê que o acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo(...Questão 457941205188274Direito Processual PenalLeia o excerto abaixo."O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente...Questão 457941205188276Direito Processual PenalLeia as afirmativas abaixo acerca da ação penal.I - Se o ofendido for menor de 18 e maior de 16 anos, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ...Questão 457941205189662Direito Processual PenalTendo como fundamento a Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a violência moral pode ser compreendida como: