Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205186379A prova é um dos elementos fundamentais no processo penal, sendo utilizada para formar o convencimento do juiz. A respei...1457941205186379Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo PenalA prova é um dos elementos fundamentais no processo penal, sendo utilizada para formar o convencimento do juiz. A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:AA confissão do acusado é prova absoluta e independe de outros elementos para fundamentar a condenação.BA prova ilícita pode ser utilizada no processo penal quando demonstrar a culpa evidente do acusado.CAs provas obtidas por meio ilícito são admissíveis se forem apresentadas pelo próprio réu.DO reconhecimento do acusado deve ser realizado exclusivamente na fase judicial, não podendo ser feito na fase investigativa.EO juiz pode determinar a produção de prova de ofício, ainda que nenhuma das partes a tenha requerido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185907Direito Processual PenalUm delegado de polícia recebe notícia anônima de ocultação de armas em residência monitorada por tornozeleira eletrônica. No caminho, surge informação...Questão 457941205185909Direito Processual PenalEm um cenário de persecução penal que exige resposta proporcional e fundamentada, avalie em que situações a prisão preventiva se mostra juridicamente ...Questão 457941205186283Direito Processual PenalNo curso de um inquérito policial envolvendo organização criminosa, surgiram divergências sobre aspectos processuais. Analise as afirmativas: I - O in...Questão 457941205186378Direito Processual PenalA ação penal é o instrumento pelo qual o Estado busca a aplicação da lei penal ao caso concreto. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205186380Direito Processual PenalO inquérito policial é um procedimento administrativo que visa apurar a autoria e materialidade de um crime. Leia as afirmativas e marque V para verda...Questão 457941205187658Direito Processual PenalConforme o Vocabulário controlado do Senado Federal – VCB, no exemplo abaixo, o termo Ação processual penal, refere-se: Ação penal• Ação criminal• Açã...Questão 457941205187978Direito Processual PenalÀ luz do Código de Processo Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, o juiz poderá ser recursado por qualquer das partes: I ...Questão 457941205187979Direito Processual PenalO Código de Processo Penal brasileiro prevê que o acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo(...Questão 457941205188276Direito Processual PenalLeia as afirmativas abaixo acerca da ação penal.I - Se o ofendido for menor de 18 e maior de 16 anos, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ...Questão 457941205189662Direito Processual PenalTendo como fundamento a Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a violência moral pode ser compreendida como: