Em um cenário de persecução penal que exige resposta proporcional e fundamentada, avalie em que situações a prisão preve...

Com base nos princípios do processo penal e na matriz acusatória do Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta sobre o papel do ju...

Quanto ao procedimento comum e à disciplina da prova no processo penal, assinale a alternativa correta de acordo com o CPP e a doutrina.

No curso de um inquérito policial envolvendo organização criminosa, surgiram divergências sobre aspectos processuais. Analise as afirmativas: I - O in...

Em um processo penal, o juiz decretou a prisão preventiva do réu sob o argumento genérico de "garantia da ordem pública". Considerando os requisitos l...

O inquérito policial é um procedimento administrativo que visa apurar a autoria e materialidade de um crime. Leia as afirmativas e marque V para verda...

No contexto das organizações criminosas, a Lei nº 12.850/2013 estabelece mecanismos processuais específicos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar:

No Brasil, a Lei nº 13.964 de 2019, conhecida como "Pacote Anticrime", trouxe diversas alterações ao Código Penal, buscando seu aprimoramento em diver...

Durante o julgamento de homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri, o réu confessa o crime e alega que agiu em legítima defesa. Os jurados, por maior...

O Código de Processo Penal brasileiro prevê que o acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo(...

Tendo como fundamento a Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a violência moral pode ser compreendida como: