Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205186381A execução penal tem como objetivo garantir o cumprimento da pena de forma legal e humanizada. Acerca do tema, podemos a...1457941205186381Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-BADisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984A execução penal tem como objetivo garantir o cumprimento da pena de forma legal e humanizada. Acerca do tema, podemos afirmar:AO regime aberto pode ser cumprido em residência particular, independentemente da fiscalização do Estado.BO livramento condicional pode ser concedido ao condenado que cumprir parte da pena, desde que preencha os requisitos legais.CO juiz da execução penal não pode conceder progressão de regime sem parecer favorável do Ministério Público.DO condenado reincidente em crime doloso pode progredir de regime com o cumprimento de um terço da pena.EA remição da pena pelo trabalho ou estudo depende de autorização judicial prévia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185901Direito PenalEm uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...Questão 457941205185905Direito PenalNo tratamento do erro de proibição e da culpabilidade, assinale a alternativa correta conforme o Código Penal e a doutrina.Questão 457941205185931Direito PenalNa Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta sobre medidas protetivas de urgência e sua natureza.Questão 457941205186281Direito PenalUm promotor investiga fraudes que envolvem condutas contra a Administração Pública, incluindo oferecimento de vantagens indevidas a agentes estatais. ...Questão 457941205186282Direito PenalUma investigação apura suspeita de crime patrimonial em que os agentes subtraíram pertences da vítima, mediante grave ameaça, com emprego de arma de f...Questão 457941205186377Direito PenalPedro, ao defender-se de uma agressão injusta, causou lesão corporal grave ao agressor. Analise as afirmativas a seguir: I - Pedro poderá invocar a le...Questão 457941205187962Direito PenalO direito penal vem proteger a sociedade, punindo condutas criminosas e promovendo a paz social e a justiça. Nesse sentido, ao afirmar que, não será c...Questão 457941205188086Direito PenalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação...Questão 457941205188267Direito PenalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:( ) c...Questão 457941205188273Direito PenalEm consonância com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.