Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205188086Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A violência doméstica e familiar contra a mulher consti...1457941205188086Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos ____________.Adireitos sociais.Bdireitos fundamentais.Cdireitos civis.Ddireitos humanos.Edireitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185901Direito PenalEm uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...Questão 457941205185902Direito PenalNo tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.Questão 457941205185903Direito PenalNos crimes contra a administração pública, avalie a correta distinção entre corrupção passiva e concussão à luz da dogmática penal.Questão 457941205186280Direito PenalUm Delegado de Polícia busca interpretar a lei penal à luz de princípios fundamentais, considerando situações em que a aplicação retroativa de uma nov...Questão 457941205186373Direito PenalO princípio da legalidade no Direito Penal determina que nenhuma conduta pode ser considerada criminosa sem previsão legal prévia. Diante disso, anali...Questão 457941205187963Direito PenalDevido sua importância, a lei penal exerce uma função fundamental, tanto no tempo, quanto no espaço.Nesse contexto, sobre o tempo do crime, à luz do C...Questão 457941205188080Direito PenalNorma Federal Brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Trata-se do(a):Questão 457941205188273Direito PenalEm consonância com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205189137Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delit...Questão 457941205189138Direito PenalA respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA.