Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205185902No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Có...1457941205185902Ano: 2026Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesNo tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.AAutoria e participação geram penas idênticas, pois a teoria monista afasta diferenciação pela intensidade da contribuição.BA acessoriedade limitada vincula a responsabilidade do partícipe à existência de fato típico e antijurídico, com culpabilidade do autor principal.CA teoria monista admite autoria colateral com responsabilidade coletiva, ainda que ausente vínculo subjetivo entre agentes.DA participação de menor importância autoriza redução de pena, preservada a imputação pelo resultado global do crime.EA coautoria exige apenas divisão de tarefas materiais no iter criminis, independente de liame subjetivo convergente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185905Direito PenalNo tratamento do erro de proibição e da culpabilidade, assinale a alternativa correta conforme o Código Penal e a doutrina.Questão 457941205185910Direito PenalNos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória d...Questão 457941205186280Direito PenalUm Delegado de Polícia busca interpretar a lei penal à luz de princípios fundamentais, considerando situações em que a aplicação retroativa de uma nov...Questão 457941205186381Direito PenalA execução penal tem como objetivo garantir o cumprimento da pena de forma legal e humanizada. Acerca do tema, podemos afirmar:Questão 457941205188093Direito PenalBaseado na Lei Maria da Penha, compreende-se por violência física:Questão 457941205188266Direito PenalLeia o excerto abaixo."Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício."O...Questão 457941205188267Direito PenalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:( ) c...Questão 457941205188387Direito PenalPodemos afirmar que, de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência física é compreendida como:Questão 457941205189137Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delit...Questão 457941205189139Direito PenalA respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, podemos afirmar que o peculato consiste em: