Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205188266Leia o excerto abaixo."Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omiti...1457941205188266Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção AtivaLeia o excerto abaixo."Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício."O trecho acima diz respeito ao seguinte crime:AUsurpação de função pública.BCorrupção ativa.CDescaminho.DCorrupção passiva.ERufianismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185903Direito PenalNos crimes contra a administração pública, avalie a correta distinção entre corrupção passiva e concussão à luz da dogmática penal.Questão 457941205185905Direito PenalNo tratamento do erro de proibição e da culpabilidade, assinale a alternativa correta conforme o Código Penal e a doutrina.Questão 457941205185931Direito PenalNa Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta sobre medidas protetivas de urgência e sua natureza.Questão 457941205186281Direito PenalUm promotor investiga fraudes que envolvem condutas contra a Administração Pública, incluindo oferecimento de vantagens indevidas a agentes estatais. ...Questão 457941205186381Direito PenalA execução penal tem como objetivo garantir o cumprimento da pena de forma legal e humanizada. Acerca do tema, podemos afirmar:Questão 457941205188080Direito PenalNorma Federal Brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Trata-se do(a):Questão 457941205188086Direito PenalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação...Questão 457941205188093Direito PenalBaseado na Lei Maria da Penha, compreende-se por violência física:Questão 457941205188387Direito PenalPodemos afirmar que, de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência física é compreendida como:Questão 457941205189138Direito PenalA respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA.