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Podemos afirmar que, de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência física é compreendida como:
Em uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...
Nos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória d...
Pedro, ao defender-se de uma agressão injusta, causou lesão corporal grave ao agressor. Analise as afirmativas a seguir: I - Pedro poderá invocar a le...
Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Datafolha revelou que é crescente o índice de violência contra a m...
Devido sua importância, a lei penal exerce uma função fundamental, tanto no tempo, quanto no espaço.Nesse contexto, sobre o tempo do crime, à luz do C...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação...
Leia o excerto abaixo."Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício."O...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:( ) c...
Em consonância com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Leia abaixo a notícia divulgada na Revista Crescer online, em 11 de janeiro de 2021: Fonte: https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/01/...