Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Datafolha revelou que é crescente o ...

Em uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...

No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.

No tratamento do erro de proibição e da culpabilidade, assinale a alternativa correta conforme o Código Penal e a doutrina.

Uma investigação apura suspeita de crime patrimonial em que os agentes subtraíram pertences da vítima, mediante grave ameaça, com emprego de arma de f...

O princípio da legalidade no Direito Penal determina que nenhuma conduta pode ser considerada criminosa sem previsão legal prévia. Diante disso, anali...

Pedro, ao defender-se de uma agressão injusta, causou lesão corporal grave ao agressor. Analise as afirmativas a seguir: I - Pedro poderá invocar a le...

Baseado na Lei Maria da Penha, compreende-se por violência física:

Leia o excerto abaixo."Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício."O...

Segundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delit...

A respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA.