A respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Em uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...

No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.

João, servidor público, exigiu vantagem indevida para liberar um alvará de funcionamento a um comerciante. Diante desse cenário, assinale a conduta pe...

A execução penal tem como objetivo garantir o cumprimento da pena de forma legal e humanizada. Acerca do tema, podemos afirmar:

Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Datafolha revelou que é crescente o índice de violência contra a m...

No Brasil, para definição do lugar do crime, é considerado tanto o local da ação ou omissão, quanto o local do resultado. A definição adotada, contemp...

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas, em razão dela, vantagem indevida, config...

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delit...

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, podemos afirmar que o peculato consiste em: