Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205188265Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas, em razão d...1457941205188265Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas, em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de:APeculato mediante erro de outrem.BConcussão.CExtravio.DExcesso de exação.ELatrocínio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185901Direito PenalEm uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...Questão 457941205185903Direito PenalNos crimes contra a administração pública, avalie a correta distinção entre corrupção passiva e concussão à luz da dogmática penal.Questão 457941205185905Direito PenalNo tratamento do erro de proibição e da culpabilidade, assinale a alternativa correta conforme o Código Penal e a doutrina.Questão 457941205185910Direito PenalNos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória d...Questão 457941205186280Direito PenalUm Delegado de Polícia busca interpretar a lei penal à luz de princípios fundamentais, considerando situações em que a aplicação retroativa de uma nov...Questão 457941205186281Direito PenalUm promotor investiga fraudes que envolvem condutas contra a Administração Pública, incluindo oferecimento de vantagens indevidas a agentes estatais. ...Questão 457941205188080Direito PenalNorma Federal Brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Trata-se do(a):Questão 457941205188086Direito PenalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação...Questão 457941205189137Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delit...Questão 457941205189497Direito PenalLeia abaixo a notícia divulgada na Revista Crescer online, em 11 de janeiro de 2021: Fonte: https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/01/...