Norma Federal Brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica cont...

Em uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...

Nos crimes contra a administração pública, avalie a correta distinção entre corrupção passiva e concussão à luz da dogmática penal.

Na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta sobre medidas protetivas de urgência e sua natureza.

Um Delegado de Polícia busca interpretar a lei penal à luz de princípios fundamentais, considerando situações em que a aplicação retroativa de uma nov...

Uma investigação apura suspeita de crime patrimonial em que os agentes subtraíram pertences da vítima, mediante grave ameaça, com emprego de arma de f...

João, servidor público, exigiu vantagem indevida para liberar um alvará de funcionamento a um comerciante. Diante desse cenário, assinale a conduta pe...

Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Datafolha revelou que é crescente o índice de violência contra a m...

O direito penal vem proteger a sociedade, punindo condutas criminosas e promovendo a paz social e a justiça. Nesse sentido, ao afirmar que, não será c...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação...

Leia abaixo a notícia divulgada na Revista Crescer online, em 11 de janeiro de 2021: Fonte: https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/01/...