Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205186374João, servidor público, exigiu vantagem indevida para liberar um alvará de funcionamento a um comerciante. Diante desse ...1457941205186374Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-BADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoJoão, servidor público, exigiu vantagem indevida para liberar um alvará de funcionamento a um comerciante. Diante desse cenário, assinale a conduta penalmente aplicável:AJoão cometeu o crime de corrupção ativa, pois solicitou vantagem indevida no exercício de sua função.BA conduta caracteriza peculato, pois envolve a apropriação indevida de um bem público.CO crime configurado é o de concussão, pois João, na qualidade de funcionário público, exigiu vantagem indevida.DA conduta não é criminosa, pois João poderia recusar a liberação do alvará sem prejuízo ao comerciante.ETrata-se de crime de prevaricação, pois João agiu com interesse pessoal ao exigir a vantagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185901Direito PenalEm uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana enc...Questão 457941205185910Direito PenalNos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória d...Questão 457941205186282Direito PenalUma investigação apura suspeita de crime patrimonial em que os agentes subtraíram pertences da vítima, mediante grave ameaça, com emprego de arma de f...Questão 457941205187963Direito PenalDevido sua importância, a lei penal exerce uma função fundamental, tanto no tempo, quanto no espaço.Nesse contexto, sobre o tempo do crime, à luz do C...Questão 457941205188080Direito PenalNorma Federal Brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Trata-se do(a):Questão 457941205188265Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas, em razão dela, vantagem indevida, config...Questão 457941205188266Direito PenalLeia o excerto abaixo."Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício."O...Questão 457941205188267Direito PenalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:( ) c...Questão 457941205188387Direito PenalPodemos afirmar que, de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência física é compreendida como:Questão 457941205189497Direito PenalLeia abaixo a notícia divulgada na Revista Crescer online, em 11 de janeiro de 2021: Fonte: https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/01/...