Um promotor investiga fraudes que envolvem condutas contra a Administração Pública, incluindo oferecimento de vantagens ...

Na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta sobre medidas protetivas de urgência e sua natureza.

João, servidor público, exigiu vantagem indevida para liberar um alvará de funcionamento a um comerciante. Diante desse cenário, assinale a conduta pe...

Pedro, ao defender-se de uma agressão injusta, causou lesão corporal grave ao agressor. Analise as afirmativas a seguir: I - Pedro poderá invocar a le...

O direito penal vem proteger a sociedade, punindo condutas criminosas e promovendo a paz social e a justiça. Nesse sentido, ao afirmar que, não será c...

No Brasil, para definição do lugar do crime, é considerado tanto o local da ação ou omissão, quanto o local do resultado. A definição adotada, contemp...

Norma Federal Brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Trata-se do(a):

Leia o excerto abaixo."Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício."O...

A respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, podemos afirmar que o peculato consiste em:

Leia abaixo a notícia divulgada na Revista Crescer online, em 11 de janeiro de 2021: Fonte: https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/01/...