Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205187554É fundamental que as licitações sejam conduzidas de forma transparente, imparcial e seguindo os princípios legais em tod...1457941205187554Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021É fundamental que as licitações sejam conduzidas de forma transparente, imparcial e seguindo os princípios legais em todo o seu processo. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que seja um dos objetivos do processo licitatório.AEvitar contratações com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.BIncentivar a inovação.CIncentivar o desenvolvimento nacional sustentável.DAssegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como extinguir a competição.EAssegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856450Direito AdministrativoSuponha que uma servidora, aprovada em concurso, trabalhe na Polícia Rodoviária Federal, há 15 anos. Se ela receber vantagem econômica de qualquer nat...Questão 457941205186247Direito AdministrativoEm uma repartição estadual, servidores avaliam se determinado serviço deve permanecer sob gestão pública direta ou ser repassado à iniciativa privada....Questão 457941205186276Direito AdministrativoUm servidor público estadual questiona a aplicação de regime jurídico diverso daquele previsto em lei federal, alegando violação ao princípio da impes...Questão 457941205187613Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal 8666/1993, alienação é:Questão 457941205188257Direito AdministrativoPoder administrativo que permite à Administração Pública rever seus próprios atos, anulando aqueles que se mostram ilegais ou inválidos, trata-se doQuestão 457941205189158Direito AdministrativoOs atos administrativos serão presumidos verdadeiros e em plena legalidade até que se prove o contrário, não existindo o ônus de comprovação por parte...Questão 457941205190144Direito AdministrativoA doutrina aponta cinco espécies de atos administrativos: atos normativos; atos ordinatórios; atos negociais; atos enunciativos e atos punitivos. Assi...Questão 457941205190145Direito AdministrativoEm termos genéricos, o contrato é definido como uma relação jurídica bilateral formada pela expressão de vontade das partes, as quais se obrigam, de m...Questão 457941205190173Direito AdministrativoAinda sobre o tema Administração Direta e Administração Indireta, assinale a alternativa correta:Questão 457941205190176Direito AdministrativoMário, agente público municipal, agindo de forma negligente, causou dano ao patrimônio do Estado pela prática de peculato culposo, ato configurado com...