Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205187812No Brasil, segundo o Decreto-lei nº25 de 30 de novembro de 1937, pelos mesmos motivos que se tombam as construções, tamb...1457941205187812Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalNo Brasil, segundo o Decreto-lei nº25 de 30 de novembro de 1937, pelos mesmos motivos que se tombam as construções, também são tombados, por suas feições notáveis:AOs monumentos naturais.BAs plantações.COs veículos militares.DOs conjuntos habitacionais de grande escala.EOs aeroportos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856400Legislação FederalEm 2 de setembro de 2013, foi criada a Lei 12.855, instituindo indenização a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos que ...Questão 457941205185934Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa correta sobre classificação, prazos e procedimentos.Questão 457941205186894Legislação FederalA Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus) representa um marco na regulamentação e proteção da atividade museológica no Brasil. Qual princípio fundamen...Questão 457941205187623Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida ...Questão 457941205187766Legislação Federal"A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas e...Questão 457941205187985Legislação FederalA Lei n. 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, é uma legislação brasileira que estabelece as diretrizes e regulamentações para a realização de e...Questão 457941205188178Legislação FederalComo são chamadas as entidades associações formadas por pessoas jurídicas políticas (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios), com personalidad...Questão 457941205189341Legislação FederalDe acordo com o Estatuto dos Museus, os projetos componentes dos Programas do Plano Museológico, devem caracterizar-se pela:Questão 457941205189343Legislação FederalO Decreto nº 91.775/85 estabelece qual porcentagem da anuidade estabelecida pelo Conselho Federal de Museologia, como receita dos Conselhos Regionais ...Questão 457941205190310Legislação FederalQuando o assunto é a comunicação pública, uma importante lei recebe destaque. Trata-se da Lei Nº 12.527/11, mais conhecida como Lei de Acesso à Inform...