O Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira/RJ tem por finalidade assegurar, m...

Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento ou de licença, o

Qual alternativa não está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira/RS?

As contribuições previdenciárias de que tratam os incisos I e II do art. 50, do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de M...

O Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira rege-se, dentre outros, pelos seguintes princípios:1. Universali...

Leia o que se afirma a seguir e marque a alternativa verdadeira.A falta de recolhimento das contribuições previdenciárias na hipótese prevista no art....

O art. 2º da Lei nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municí...

Analise as assertivas e marque a alternativa correta.1. A Progressão Funcional de uma referência para outra ocorrerá conforme dispuser o Plano de Carg...

Assinale a alternativa incorreta.A vaga ocorrerá na data:

Qual alternativa completa o texto, conforme a Lei Complementar nº 038/1998?O ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a _____ horas semana...

A Lei nº 2069, de 06 de outubro de 2005, dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal do magistério por atividade em locais de difícil acesso. ...